Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de Meirinhas, 29 abril 2024. Reunião pública com período para intervenções do público

CONVOCATÓRIA

Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de Meirinhas

29 abril 2024

Manuel Virgilio Gaspar Lopes, Presidente da Assembleia de Freguesia de Meirinhas, concelho de Pombal:

De harmonia com a competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º1, do art.º 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Meirinhas para Reunião Ordinária, a realizar na sede da Junta de Freguesia de Meirinhas, no próximo dia 29 de abril, 2ª-feira, pelas 21h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura da Correspondência recebida;
   1. Leitura e aprovação das atas das reuniões anteriores

1.3 Intervenções na generalidade

II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

2.1 Informação escrita do Presidente de Junta acerca da atividade da Junta e situação financeira da Freguesia;

2.2 Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia, respeitante ao ano de 2023;

2.3 Informação da Junta de Freguesia relativamente ao inventário dos bem móveis e imóveis da Freguesia;

2.4 Apresentação, apreciação e votação da aceitação e ratificação das aceitações de donativos à Freguesia de Meirinhas;

2.5 Apresentação, apreciação e votação da ratificação de isenção de cedências gratuitas dos espaços da Freguesia de Meirinhas;

2.6 Apreciação dos contratos plurianuais contratados ao abrigo da autorização genérica aprovada pela Assembleia de Freguesia;

2.7 Apresentação, apreciação e votação da 1ª Revisão ao Orçamento da Freguesia de Meirinhas para o ano de 2024;

2.8 Apresentação, apreciação e votação da 1ª Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos da Freguesia de Meirinhas para o ano de 2024;

2.6 Apresentação, apreciação e votação da 1ª Revisão ao PPA – Plano Plurianual de Atividades da Freguesia de Meirinhas para o ano de 2024;

2.10 Apresentação, apreciação e votação da proposta de revisão ao Contrato Interadministrativo entre o Município de Pombal e a Freguesia de Meirinhas – domínio da Educação e Ação Social Escolar;

2.11 Apresentação, apreciação e votação da proposta de revisão ao Contrato Interadministrativo entre o Município de Pombal e a Freguesia de Meirinhas – Faixas Gestão de Combustível 2024;

2.12 Ratificação do acordo de parceria (Partnership Agreement) entre a Freguesia de Meirinhas e EARTH DAY NETWORK;

2.13 Apreciação do grau de Realização do Plano de Orientação Estratégico 2021 -2025 da Freguesia de Meirinhas;

2.14 Apreciação da Planificação e Intervenção Bianual nas vias Freguesia de Meirinhas;

2.15 Apreciação, discussão e votação da proposta de parecer de designação de Topónimo Rua do Vale da Fonte;

2.16 Apreciação, discussão e votação da proposta de parecer de designação de Topónimo Travessa do Vale da Arieira;

2.17 Apreciação, discussão e votação da proposta de parecer de aumento da extensão de Topónimo Travessa Nossa Senhora do Rosário;

2.18 Reorganização dos Cuidados de Saúde Primários – Auscultação Prévia à Assembleia de Freguesia no âmbito do parecer final da localização do eventual Pólo da Unidade de Saúde Familiar

2. 19 Programa Vale Eficiência II – Facilitador Administrativo, ratificação da adesão da Freguesia de Meirinhas

2.20 Apreciação, discussão e votação da proposta da Iniciativa Liberal

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Meirinhas, 19 de abril de 2024

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Manuel Virgílio Gaspar Lopes

Nota: trata-se de reunião pública com período para intervenções do público