ESPAÇOS CIDADAOS SERVIÇOS

SERVIÇOS

  • ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
  • Queixas e denúncias.
  • Aquisição de livros e publicações à ACT.
  • Formulários e minutas.
  • Contacto com a ACT para esclarecimento de dúvidas.
  • Simulador: Cálculo do valor a receber no fim do contrato de trabalho.
  • ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Pedido e renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
  • Pedido de 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
  • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade.
  • Emissão de declaração de IRS.
  • Consultas de conta corrente do beneficiário.
  • Alteração de nome / IBAN / morada do beneficiário.
  • Entrega de documentos de despesa.
  • Navegação assistida ADSE Direta:
  • Dados pessoais do beneficiário.
  • Cuidados de saúde com limites no regime livre.
  • Declaração para efeitos de IRS.
  • Documento único de cobrança.
  • O meu acesso a prestadores convencionados.
  • Conta corrente do regime livre.
  • DGLAB – DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
  • Certidões paroquiais.
  • IGAC –  INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
  • Registo de propriedade intelectual – Averbamento.
  • Registo de propriedade intelectual – Registo de obra.
  • Registo de propriedade intelectual – Registo de nome literário/artístico.
  • Registo de propriedade intelectual – Certidão.
  • IHRU – INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
  • Porta 65 – Submissão candidaturas.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE – PORTAL DO UTENTE:
  • Cheques dentistas.
  • Reclamação/elogio/Sugestão.
  • Marcação de consulta.
  • Listar consulta.
  • Cancelar consulta.
  • Medicação crónica – prescrição.
  • Medicação crónica – consulta de estado de prescrição.
  • Medicação crónica – listar autorizações.
  • Isenção de taxas moderadoras (pedido).
  • Isenção de taxas moderadoras (reclamação).
  • Isenção de taxas moderadoras (Histórico).
  • Isenção de taxas moderadoras (Alteração/Cancelamento).
  • Candidaturas Saúde oral.
  • DGC – DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
  • Receção de reclamações.
  • Pedidos de informação.
  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
  • SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
  • Marcação de renovação da autorização de residência.
  • Marcação de renovação/prorrogação do Cartão de Residência
  • SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.
  • ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Segurança Social Direta.
  • Prestação de informações com base nos guias práticos no site ISS.
  • Pedido de Atendimento por marcação.
  • Consultar NISS – Pessoa Singular.
  • Consultar NISS – Pessoa Coletiva.
  • Simulações – Pensões.
  • Simulações – Proteção Jurídica.
  • Simulação – RPC – Contribuição mensal.
  • CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
  • Requerimento de pensão de sobrevivência.
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
  • Pedido de subsídio de morte.
  • Requerimento de subsídio de funeral.
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
  • Alteração de dados pessoais.
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
  • IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
  • Carta de Condução:
  • Revalidação.
  • 2.ª Via (duplicado).
  • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).
  • Substituição.
  • IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Candidatos  – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
  • Candidaturas eletrónicas  – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
  • Entidades  – Netemprego –  Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
  • AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
  • Senhas de acesso – 1.ª vez e recuperação.
  • Cadernetas prediais – obter.
  • IRS – Entrega modelo 3.
  • IRS – obter comprovativo de entrega de declarações.
  • IRS – obter certidão de liquidação.
  • Obter certidão de dívida e de não dívida.
  • Imposto Único de Circulação (IUC) – obter documento para pagamento.
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – obter documento para pagamento.
  • Dívidas fiscais – – obter documento para pagamento.
  • Coimas – obter documento para pagamento.
  • E-Fatura – Consulta, recolha, validação de faturas e associação de receitas médicas.
  • Quitação de rendas – Emissão de recibo eletrónico.
  • Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44.
  • AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Portal do Cidadão
  • Pedido de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
  • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
  • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
  • Chave Móvel Digital
  • Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
  • Orçamento Participativo Portugal
  • Orçamento Participativo Portugal – Informação;
  • Orçamento Participativo – Submeter proposta