ESPAÇO CIDADÃO SERVIÇOS

Na sede da Junta de Freguesia de Meirinhas disponibilizamos os serviços integrados no Espaço do Cidadão

• ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
• Queixas e denúncias.
• Aquisição de livros e publicações à ACT.
• Formulários e minutas.
• Contacto com a ACT para esclarecimento de dúvidas.
• Simulador: Cálculo do valor a receber no fim do contrato de trabalho.
• ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Pedido e renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
• Pedido de 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade.
• Emissão de declaração de IRS.
• Consultas de conta corrente do beneficiário.
• Alteração de nome / IBAN / morada do beneficiário.
• Entrega de documentos de despesa.
• Navegação assistida ADSE Direta:
• Dados pessoais do beneficiário.
• Cuidados de saúde com limites no regime livre.
• Declaração para efeitos de IRS.
• Documento único de cobrança.
• O meu acesso a prestadores convencionados.
• Conta corrente do regime livre.
• DGLAB – DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
• Certidões paroquiais.
• IGAC –  INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
• Registo de propriedade intelectual – Averbamento.
• Registo de propriedade intelectual – Registo de obra.
• Registo de propriedade intelectual – Registo de nome literário/artístico.
• Registo de propriedade intelectual – Certidão.
• IHRU – INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
• Porta 65 – Submissão candidaturas.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE – PORTAL DO UTENTE:
• Cheques dentistas.
• Reclamação/elogio/Sugestão.
• Marcação de consulta.
• Listar consulta.
• Cancelar consulta.
• Medicação crónica – prescrição.
• Medicação crónica – consulta de estado de prescrição.
• Medicação crónica – listar autorizações.
• Isenção de taxas moderadoras (pedido).
• Isenção de taxas moderadoras (reclamação).
• Isenção de taxas moderadoras (Histórico).
• Isenção de taxas moderadoras (Alteração/Cancelamento).
• Candidaturas Saúde oral.
• DGC – DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
• Receção de reclamações.
• Pedidos de informação.
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
• SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
• Marcação de renovação da autorização de residência.
• Marcação de renovação/prorrogação do Cartão de Residência
• SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.
• ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• Segurança Social Direta.
• Prestação de informações com base nos guias práticos no site ISS.
• Pedido de Atendimento por marcação.
• Consultar NISS – Pessoa Singular.
• Consultar NISS – Pessoa Coletiva.
• Simulações – Pensões.
• Simulações – Proteção Jurídica.
• Simulação – RPC – Contribuição mensal.
• CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
• Requerimento de pensão de sobrevivência.
• Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
• Pedido de subsídio de morte.
• Requerimento de subsídio de funeral.
• Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
• Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
• Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
• Alteração de dados pessoais.
• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
• IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
• Carta de Condução:
• Revalidação.
• 2.ª Via (duplicado).
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).
• Substituição.
• IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Candidatos  – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
• Candidaturas eletrónicas  – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
• Entidades  – Netemprego –  Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
• AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
• Senhas de acesso – 1.ª vez e recuperação.
• Cadernetas prediais – obter.
• IRS – Entrega modelo 3.
• IRS – obter comprovativo de entrega de declarações.
• IRS – obter certidão de liquidação.
• Obter certidão de dívida e de não dívida.
• Imposto Único de Circulação (IUC) – obter documento para pagamento.
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – obter documento para pagamento.
• Dívidas fiscais – – obter documento para pagamento.
• Coimas – obter documento para pagamento.
• E-Fatura – Consulta, recolha, validação de faturas e associação de receitas médicas.
• Quitação de rendas – Emissão de recibo eletrónico.
• Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44.
• AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• Portal do Cidadão
• Pedido de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
• Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
• Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
• Chave Móvel Digital
• Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
• Orçamento Participativo Portugal
• Orçamento Participativo Portugal – Informação;
• Orçamento Participativo – Submeter proposta