João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas, -Faz saber, que em conformidade com o nº1 artº 21º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, convoca uma reunião ordinária da Junta de Freguesia de Meirinhas para o dia 26 de  junho (2ª feira) de 2023 pelas 20.00horas, a ter lugar na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: 

Período de Antes da Ordem do Dia

1 – Informações sobre a atividade da Junta de Freguesia de Meirinhas

2 – Intervenções do Público

Ordem do Dia

1 – Correcção material à acta nº1 do presente mandato autárquico de 2021-2025

2 – Apreciação de ofício do Ministério Público sobre o arquivamento do processo referente ao assalto ao estaleiro da Freguesia

3 – Apreciação e aprovação da proposta de abate de bens ao inventário de acordo com o relatório dos serviços da Freguesia

4 – Aprovação da Revisão ao Orçamento, ao PPI e ao PPA para o ano de 2023

5 – Apreciação dos procedimentos contratados ao abrigo da autorização prévia à Assembleia de Freguesia para a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do art.º12º do DL 127/2017 de 21/06, aprovada para o ano de 2023

6 – Apreciação do Protocolo de Colaboração entre a Freguesia de Meirinhas e a ETAP

7 – Apreciação e ratificação da emissão de parecer de obras particulares

8 – APOIAR – Associação de Freguesia da Freguesia de Carnide, da Freguesia de Meirinhas e da Freguesia de Vermoil – informação da constituição da associação e da eleição dos órgão sociais 

9 – Apreciação e aprovação da proposta de aquisição de imóvel sito na Rua do Lagar em Meirinhas

10 – Apreciação e aprovação da proposta de aquisição de terreno sito na Rua Prof Mota Pinto em Meirinhas

11 – Apreciação e aprovação da proposta de doação ao Município de Pombal de dois terrenos sito na Vale Travesso em Meirinhas

12 – Apreciação e aprovação de aceitação de donativos relativos ao Festival da Fava

13 – Outros assuntos

Meirinhas, 20 de junho de 2023

O Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas,

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(João Carlos Faustino Pimpão dos Santos)