Uncategorized

A Provedoria de Justiça emitiu um Relatório sobre a Tempestade Kristin, intitulado Balanço dos Apoios à Reconstrução de Habitações. Este documento resulta do trabalho de campo, análise e audição de várias entidades, com a singularidade de as Freguesias terem sido ouvidas em igualdade com o Municípios, Este relatório realça algumas boas práticas. A Provedoria de […]

João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas, no uso das competências conferidas pelas alíneas f) e y) do n.º 1 do artigo 18.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em cumprimento e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º […]

João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas, no uso das competências conferidas pelas alíneas f) e y) do n.º 1 do artigo 18.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em cumprimento e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º […]

Publicidade das deliberações tomadas pela Junta de Freguesia Edital 2025/13

Publicidade das deliberações tomadas pela Junta de Freguesia na reunião ordinária de 07/11/2025

Convocatória de reunião Extraordinária da Junta de Freguesia de Meirinhas para o dia 07 de novembro de 2025, pelas 19:50horas, a ter lugar na Sede da Junta de Freguesia.

Considerando, a necessidade de rever a Norma de Controlo Interno, também para a sua conformação com o Regulamento de Organização dos Serviços da Freguesia de Meirinhas, cujo projeto foi aprovado na reunião de Junta de Freguesia do passado dia 28; que o 4.º Artigo da Norma de Controlo Interno dispõe no seu número 1. que […]

Publicidade das deliberações tomadas pela Junta de Freguesia na reunião ordinária de 28/10/2025

João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas, faz saber, para efeitos do disposto no art.º 56.º (Publicidade das Deliberações) da Lei 75/2013 de 12 de setembro, as deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Junta de Freguesia de Meirinhas de 16 de outubro de 2025, cuja ata minutada foi […]

Manuel Virgilio Gaspar Lopes, Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, torna público que, em conformidade com o determinado no art. 44º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada  pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, será instalada a nova Assembleia de Freguesia, cujo mandato deverá vigorar no quadriénio acima referido, sendo […]