Acordos e Contratos de Delegação de Competências da Câmara na Junta de Freguesia
REVISÃO DOS CONTRATOS 2026
Contrato Interadministrativo
Auto de Transferência Competências da Câmara na Junta de Freguesia
Contrato Interadministrativo entre o Município de Pombal e a Freguesia de Meirinhas para a Execução das Faixas de Gestão de Combustível
Ano 2024
C. I. entre o Município de Pombal e as Freguesias de Carnide, Meirinhas e Vermoil - Comissão Social Inter-Freguesias
Contrato Interadministrativo entre o Município de Pombal e a Freguesia de Meirinhas para a Limpeza Urbana
Contrato Interadministrativo para a Limpeza Urbana ANULADO NA REVISÃO EM 2026
Descentralização | Transferência de Competências do Municipio na Freguesia de Meirinhas
Contrato de Delegação de Competências da Câmara na Junta de Freguesia em matéria de educação e ação social escolar
Acordos e Contratos de Delegação de Competências da Câmara na Junta de Freguesia
ANULADOS PELA REVISÃO EM 2026: