Inicio do processo da 2ª Revisão da Norma de Controlo Interno

Considerando, a necessidade de rever a Norma de Controlo Interno, também para a sua conformação com o Regulamento de Organização dos Serviços da Freguesia de Meirinhas, cujo projeto foi aprovado na reunião de Junta de Freguesia do passado dia 28; que o 4.º Artigo da Norma de Controlo Interno dispõe no seu número 1. que […]

Publicidade das deliberações tomadas pela Junta de Freguesia na reunião ordinária de 28/10/2025

João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas, faz saber, para efeitos do disposto no art.º 56.º (Publicidade das Deliberações) da Lei 75/2013 de 12 de setembro, as deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Junta de Freguesia de Meirinhas de 16 de outubro de 2025, cuja ata minutada foi […]

Manuel Virgilio Gaspar Lopes, Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, torna público que, em conformidade com o determinado no art. 44º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada  pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, será instalada a nova Assembleia de Freguesia, cujo mandato deverá vigorar no quadriénio acima referido, sendo […]

Sistema Integrado de Gestão de Fogos Rurais : BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS FLORESTAIS NA FREGUESIA DE MEIRINHAS João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente, faz público, nos termos das alíneas a) e f), do n.º 1, do art.º 18, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que em cumprimento com o disposto no Decreto-Lei nº82/2021, […]

O Estudo Urbanístico de Alinhamentos e Cérceas – Meirinhas, Eixo Central ORU (Escola Primária – Largo da Igreja), estará brevemente em discussão pública.Este estudo estabelece critérios morfológicos, designadamente alinhamentos e número de pisos admissíveis para a ocupação da unidade territorial delimitada , tendo subjacente uma análise de maior pormenor do existente e das perspectivas de […]

A edição de 2025 do Festival da Fava que ontem terminou em Meirinhas foi a edição mais participada de sempre, sendo que na opinião da esmagadora maioria dos “festivaleiros” terá sido a melhor de sempre.Para este sucesso muito contribuíram a qualidade das iguarias confeccionadas pelo Lar da Felicidade, pelo diligente serviço de sala assegurado pela […]

O Festival da Fava é um projeto comunitário participativo que tem como objetivo o desenvolvimento da pequena agricultura familiar, a recuperação de terrenos agrícolas, a preservação e a divulgação da cultura gastronómica, a partilha e o incremento do sentimento comunitário de pertença, o apoio ao artesanato, o desenvolvimento económico de pequenos artesãos e comércios, uma […]

João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente, no uso da competência prevista no art.º 56 do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e considerando a realização do Festival da Fava, em Meirinhas, torna público que:Está encerrada ao trânsito o troço da Rua da Fonte entre o entroncamento com a Rua […]

João Carlos Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Presidente, faz público, nos termos da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, que:Em sufrágio do Papa Francisco, em respeito pelas suas exéquias fúnebres e considerando o luto nacional decretado pelo Governo, cancelamos a Festa da Debulhada prevista para o dia 26 de abril. No entanto, como as […]